Delitos Cumultivos E A Tutela Ambiental Livraria Do Advogado
As ações individuais isoladamente sem relevância tornam-se danosas se repetidas e - cumuladas - por um grande número de pessoas, especialmente se tratando de condutas nocivas ao meio ambiente, cujo da...
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Democracia Constitucional E Direitos Fundamentais Livraria Do Advogado
A obra enfoca alguns dos principais problemas jurídicos que resultam da coexistência do cânone constitucional e do princípio da soberania popular no âmbito das democracias constitucionais, expondo o t...
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Devido Processo Legal E Protecao De Direitos Livraria Do Advogado
No livro, são examinados os dois aspectos do devido processo legal, isto é, o devido processo substantivo e o processo justo, com remissão à doutrina brasileira e estrangeira, bem como à jurisprudênci...
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Diagnose Da Contribuicao Sindical Rural Livraria Do Advogado
A idéia do livro é calcada na premissa de se apresentar um quadro do doente sistema sindical brasileiro vinculado a uma parcela importante da vida nacional, como é o campo, busca com isso demonstrar q...
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Dialogos Constitucionais De Direito Publico E Privado Livraria Do Advogado
Idelizada pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontífica universidade Católica do Rio Grande do Sul, visto que se trata de trabalhos confeccionados para alunos e egressos do Doutorando em Dire...
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Dialogos Constitucionais De Direito Publico E Privado - Volume 2 Livraria Do Advogado
A riqueza e atualidade dos temas, sempre acompanhada de uma reflexão crítica, demonstra que é possível um fazer acadêmico que se identifique pela sua proximidade com a realidade, e não de uma produção...
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Dimensoes Do Direito - 2ª Ed. Livraria Do Advogado
Esta segunda edição é atualizada com os artigos publicados pelo autor na imprensa diária, tornando compreensíveis para os não-iniciados nas coisas da ciência jurídica. Material didático, a obra é adot...
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Direito A Nao Autoincriminacao E Direito Ao Silencio Livraria Do Advogado
Como se justifica que alguém possa se recusar a colaborar na elucidação de um crime ou na comprovação de sua autoria? Que condutas estão abrangidas pela proteção contra autoincriminação? É possível fu...
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Direito A Saude E Solidariedade Na Constituicao Brasileira Livraria Do Advogado
A perspectiva da abordagem revela o cuidado do autor com a pesquisa e as questões de ordem teórica e prática que dizem respeito ao problema. Em que pese a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29...
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Direito Administrativo - Concurso Publico - Teoria E Pratica: Mais De 500 Questoes Objetivas Sobre Direito Administrativo Livraria Do Advogado
O livro enfoca temas diretamente vinculados ao concurso público e aqueles que dele são decorrentes, procurando dimensionar tempos e momentos de um concurso, quer sejam eles de um ângulo externo o do c...
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Direito Administrativo Em Perspectiva - Os Termos Indeterminados A Luz Da Hermeneutica Livraria Do Advogado
A importância da linguagem para propiciar o caráter de mediação da Constituição. Os processos de interpretação e formas de controle adotados pela dogmática jurídico-administrativa. Texto indispensável...
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Direito Ambiental - Proibicao De Retrocesso Livraria Do Advogado
Amparado em sólida doutrina nacional e estrangeira e a partir de uma perspectiva interdisciplinar e de uma sólida pré-compreensão do Direito como cultura e como "processo de adaptação e corrigenda das...
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Direito Ao Ambiente - Volume 13 - Da Compreensao Dogmatica Do Direito Fundamental Na Pos-modernidade Livraria Do Advogado
Sempre houve a necessidade de uma palavra teórica acerca dos motivos e das conseqüências do direito ao ambiente estar incluído no rol dos direitos fundamentais constitucionalmente atribuídos. Entender...
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Direito Ao Processo Qualificado - Processo Civil Na Perspectiva Do Estado Constitucional Livraria Do Advogado
A presente obra tem por mote a verticalização do exame do direito ao processo no Estado Constitucional. Identificam-se as principais correntes culturais que contornam e conformam o direito e, portanto...
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Direito Civil-constitucional E Teoria Do Caos - Estudos Preliminares Livraria Do Advogado
A obra enfoca a idéia do caos aplicado ao Direito como um novo paradigma e transdiciplinariedade, endossando o uso de uma nova racionalidade que ultrapassa os limites lingüísticos, assim concebidos, e...
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Direito Constitucional - Analise Das Questoes Dos Concursos De Ingresso A Carreira Do Ministerio Publico Livraria Do Advogado
A linha mestra deste trabalho é o exame das questões propostas nos Concursos para ingresso na Carreira do Ministério Público, com a finalidade primeira de oferecer conteúdo de estudo para atender as e...
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Direito Constitucional Do Trabalho - Aspectos Controversos Da Automatizacao Livraria Do Advogado
A automatização, enquanto processo de substituição gradativa da mão-de-obra por máquinas, é o tema central do livro, pois envolve várias questões jurídicas, políticas, sociais e econômicas que caminha...
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Direito Da Crianca E Do Adolescente - Uma Abordagem Multidisciplinar Livraria Do Advogado
O grande desafio desta coletânea é constituir um espaço capaz de fomentar estudos e discussões que habilitem os operadores do direito a enfrentar a polifonia da problemática social moderna. Nesse sent...
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Direito Das Nanotecnologias E O Meio Ambiente Do Trabalho Livraria Do Advogado
O livro traz uma abordagem acerca das nanotecnologias e seus desdobramentos no mundo do trabalho, sobretudo quanto à preocupação de proteção da saúde e da segurança do trabalhador, como forma de prese...
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Direito De Familia - Aspectos Do Casamento, Sua Eficacia, Separacao, Divorcio, Parentesco, Filiacao, Regime De Bens, Alimentos, Bem De Familia, Uniao Estavel, Tutela E Curatela. Livraria Do Advogado
Resultado das lições que o autor profere, há muitos anos, na Escola Superior da Magistratura e na Escola Superior do Ministério Público, assim como das palestras e conferências que ministra. Além diss...
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Direito De Familia Contemporaneo Livraria Do Advogado
"E esta é a característica mais importante desta obra: um apanhado amadurecido de seus escritos. Como diz o próprio autor na nota introdutória, o produto inicial engravidou e acabou se transformando n...
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Direito De Resposta Livraria Do Advogado
Tão fundamental quanto os direitos de falar, opinar, noticiar, informar, dentre outros, é o de assegurar a quem legitimamente possa e queira exercê-lo, o direito de resposta, de ripostar, de contrapor...
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Direito Do Consumidor A Seguranca Alimentar E Responsabilidade Civil Livraria Do Advogado
A questão dos transgênicos, dos agrotóxicos, bem como das diversas substâncias utilizadas nos alimentos industrializados expõem a sociedade a uma série de problemas de saúde, sem que esta perceba. Por...
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Direito Dos Contratos - Temas Atuais - 2ª Ed. Livraria Do Advogado
A obra conta com apresentação do Min. Ruy Rosado de Aguar Júnior e do professor Araken de Assis e é prefaciada pela professora da UFRGS Vera Jacob de Fradera. A obra aborda temas específicos do direit...
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Direito Dos Desastres Livraria Do Advogado
Durante décadas, acreditou-se que o Brasil fosse um País imune aos desastres e, em consequência, que o seu estudo fosse desnecessário para muitas áreas do conhecimento. Os acontecimentos recentes têm ...
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Direito E Economia - 2ª Ed. Livraria Do Advogado
A obra oferece uma gama de questões objeto da abordagem de Direito e Economia. O contexto brasileiro é, por certo, ímpar, e as análises aqui levadas a cabo atentam para tanto. Em vista disso, este liv...
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Direito E Literatura - Volume 2 - Ensaio De Sintese Teorica Livraria Do Advogado
Este volume reúne textos que alcançam aspectos do Direito na Literatura e da Literatura no Direito, acenando-se com a possibilidade de se qualificar na Literatura instâncias de expressão dos problemas...
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Direito E Mercado - Volume 1 - Temas De Direito Bancario Material E Processual Livraria Do Advogado
O primeiro volume traz os trabalhos referentes à análise do direito empresarial propriamente dito. Seu conteúdo é subdividido em duas grandes partes, uma versando sobre temas de direito material, e ou...
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Direito E Mercado - Volume 2 - Temas De Direito Bancario Penal E Trabalhista Livraria Do Advogado
Desde a motivação por uma linha de pesquisa com vertente de temas de direito bancário penal e trabalhista neste segundo volume, pulsava a vontade de organizar esta obra coletiva com os colegas advogad...
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Direito E Rock - O Brock E As Expectativas Normativas Da Constituicao 1988 E Do Junho De 2013 Livraria Do Advogado
Qual o papel do rock nesta nova configuração política? O que este estilo significa para a juventude das Jornadas de Junho? Há espaço para que o rock retome sua capacidade desconstrutora? O Direito esg...
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Direito E Tecnologia - Reflexoes Sociojuridicas Livraria Do Advogado
A obra ocupa espaço até então vazio no âmbito das publicações jurídicas. Com perfil interdisciplinar (e talvez até transdisciplinar) aborda de forma completa as questões a que se propõe, com destaque ...
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Direito Eleitoral - Atualizado Com A Reforma Eleitoral Da Lei 12.034/09 - 7ª Ed. Livraria Do Advogado
Atualizada e revisada, a obra foi elaborada pela autora com sustentação na reforma eleitoral introduzida pela Lei nº 12.034/09, que modificou a Lei nº 9.504/97 (Lei Eleitoral), a Lei nº 9.096/96 (Lei ...
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